- Apreciação da Ata da Sessão Ordinária do dia 30/04/2026
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 10, PS - 5

Não participou nesta votação: João Teixeira (PSD), Ana Moutinho (PSD), Maria Calvão (PS), Nelson Requeijo (PS), Maria Basilio (PS), Hélder Borges (PSD), Rui Melro (PSD)

A favor
15
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
- Antes da Ordem do dia
1 - Informação do Presidente da Câmara Municipal
(Alínea c) do nº2 do artº25 da Lei nº75/2013, de 12 de setembro)
2 - Listagem com os compromissos plurianuais assumidos ao abrigo do ponto 3, da autorização genérica concedida pela Assembleia Municipal de Murça de 13 de dezembro de 2024
(Lei nº8/2012 de 22 de fevereiro)
3 - Relatório Anual 2025 – Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
(alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º e alínea o), do n.º 2 do artigo 35.º, ambos do Anexo I, da Lei n.º 75/20213, de 12 de setembro, na sua atual redação)
4 - Proposta N.º 16/GAP/2026 – Proposta de alteração do Mapa de Pessoal do Município de Murça de 2026
(alínea o) do n.º 1.º do artigo 25.º, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação e alínea a) do artigo 3.º, do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro na sua atual redação)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 14, PS - 8

A favor
22
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5 - Proposta N.º 17/GAP/2026 – Aprovação de atribuição financeira à Junta de Freguesia de Murça
(aliena j) do n.º 1 do artigo 25.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/20213, de 12 de setembro, na sua atual redação)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 14, PS - 8

A favor
22
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
6 - Proposta N.º 20/GAP/2026 – Proposta de Contrato de Comodato entre o Município de Murça e as Juntas de Freguesia de Candedo, Fiolhoso, Jou e Valongo de Milhais e a União de Freguesias de Carva e Vilares e a União de Freguesias de Noura e Palheiros, de todas as Escolas Primárias existentes nas referidas Freguesias
(aliena j) do n.º 1 do artigo 25.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/20213, de 12 de setembro, na sua atual redação)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 14, PS - 8

A favor
22
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
7 - Aprovação do Regimento da Assembleia Municipal
(alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Regimento em vigor)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 12

Contra: PS - 8

Abstenção: Carlos Silva (PSD), Hélder Borges (PSD)

A favor
12
Contra
8
Abstenção
2
Não votou
0
- Período de intervenção do público
Sessão Ordinária de 26/06/2026
    Auditório Paços do Concelho
    26-06-2026 12:00
Ordinária
Documentos
Edital
Ordem de Trabalhos