1 - Informação do Presidente da Câmara Municipal
(Alínea c) do nº2 do artº25 da Lei nº75/2013, de 12 de setembro)
2 - Listagem com os compromissos plurianuais assumidos ao abrigo do ponto 3, da autorização genérica concedida pela Assembleia Municipal de Murça de 13 de dezembro de 2024
(Lei nº8/2012 de 22 de fevereiro)
3 - Proposta N.º 10/GAP/2026 – Encargos relativos à participação do Município de Murça, no âmbito das candidaturas e projetos por via da ADRVT
(alínea b) do art.º 3 e alínea c) do n.º 1 do art.º 6 ambos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, com a redação dada pela Lei n.º 22/2015 de 17 de março)
4 - Proposta N.º 11/GAP/2026 – Abertura de Procedimento de Recrutamento para Cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau – Unidade Flexível de 3.º Grau de Saúde e Ação Social
(Art.º 13, da lei n.º 49/2012, de 29 de agosto e ulteriores alterações)
5 - Proposta N.º 12/GAP/2026 – Abertura de Procedimento de Recrutamento para Cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau – Unidade Flexível de 3.º Grau de Juventude, Educação e Desporto
(Art.º 13, da lei n.º 49/2012, de 29 de agosto e ulteriores alterações)
6 - Proposta N.º 13/GAP/2026 – Tarifário social de ajustamento que abranja os custos de ajustamento (ou transição) do tarifário de abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais urbanas - Contrato a celebrar entre o Município de Murça e a Águas do Interior – Norte, E.I.M., S.A
(Art.º25 do n.º 1, da alínea g) e art.º 33, do n.º 1, alínea ccc), ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e n.º 1 do art.º 92 do Regulamento do Serviço Público de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais da AdIN)
7 - Proposta N.º 14/GAP/2026 - Promoção do Desenvolvimento e Valorização do Concelho de Murça – Desporto Automóvel – Normas Orientadoras
(alínea g) do n.º 1, art.º 25 do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro)
8 - Prestação de Contas do Ano de 2025
(alínea l) do n.º 2 do art.º 25 e alínea i) do n.º 1 do art.º 33 ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro)
9 - Relatório do auditor externo sobre a informação financeira do 2º semestre de 2025
(Art.º 77, nº 2, alínea d) da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro)
10 - Concurso Público para Aquisição do Serviço de Transportes Rodoviários de Passageiros na Região do Douro – 2026
(alínea ccc), do n.º 1 do art.º 33 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro)
- Antes da Ordem do dia
Antes da ordem do dia.
Dionísio Fraga PSD
Sessão Ordinária de 30/04/2026
    Auditório Paços do Concelho
    30-04-2026 14:30
Ordinária
Ordem de Trabalhos