-Apreciação da Ata da Sessão Ordinária de 26/09/2025
-Apreciação da Ata da Sessão Ordinária do dia 29/10/2025
-Leitura do Expediente
-Outros Assuntos de Interesse para o Município
-Voto de Congratulação à Banda Marcial de Murça, à Escola Profissional de Murça e à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Murça
-Voto de Pesar – António Borges Coelho
1-Informação do Presidente da Câmara Municipal;
(Alínea c) do nº2 do artº25 da Lei nº75/2013, de 12 de setembro)
2-Listagem com os compromissos plurianuais assumidos ao abrigo do ponto 3, da autorização genérica concedida pela Assembleia Municipal de Murça de 13 de dezembro de 2024;
(Lei nº8/2012 de 22 de fevereiro)
3-Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – Relatório de Avaliação Intercalar 2025;
(alínea b) do nº 4 artigo 6º do RGPC)
4-Proposta N.º 89/GAP/2025 – Proposta de Designação do Fiscal Único da EPMVR, EM, Lda;
(n.º 3 do artigo 26.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, e do n.º 2 do artigo 16.º dos Estatutos da Empresa)
5-Proposta N.º 90/GAP/2025 – Comissão Alargada de Proteção de Crianças e Jovens do Concelho de Murça – Designação de Representante;
(alínea l) do n.º 1 do artigo 17.º da Lei n.º 147/99 de 1 de setembro)
6-Proposta N.º 95/GAP/2025 – Abertura de Procedimento de Recrutamento para cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau – Divisão de Planeamento e Gestão Urbana;
(Art.º 13, da lei n.º 49/2012, de 29 de agosto e ulteriores alterações)
7-Proposta Nº 98/GAP/2025 – Imposto Municipal sobre Imóveis – Taxas a aplicar em 2026;
(alínea c) e d) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2003 de 12 de setembro e ulteriores alterações)
8-Proposta Nº 99/GAP/2025 – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares – Taxa a aplicar em 2026;
(alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º, da Lei n.º 75/2003 de 12 de setembro)
9-Proposta Nº 100/GAP/2025 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem – Taxa a aplicar em 2026;
(alíneas b) e c), do n.º 1, do artigo 25.º, do anexo I, aprovado pela Lei n.º 75/2003 de 12 de setembro e ulteriores alterações, conjugado com n.º 3, do artigo 169.º, da Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto (Lei das Comunicações Eletrónicas)
10-Proposta Nº 101/GAP/2025 – Contrato Interadministrativo de apoio e reforço financeiro ao exercício de competências próprias das Freguesias e Uniões de Freguesias;
(alínea j), do nº 1, do artigo 25º, do anexo I, da Lei nº 75/2013, e ulteriores alterações)
11-Proposta N.º 102/GAP/2025 – Mapa de Pessoal do Municipio de Murça para o exercício do ano de 2026;
(alínea o) do n.º 1 do artigo 25.º, do anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e ulteriores alterações)
12-Normas de Execução do Orçamento para o ano de 2026;
(alínea c, do n.º 1, artigo 33º, do anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e ulteriores alterações)
13-Orçamento para o ano de 2026;
(alínea c, do n.º 1, artigo 33º, do anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e ulteriores alterações)
14-Grandes Opções do Plano para o ano de 2026;
(alínea c, do n.º 1, artigo 33º, do anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e ulteriores alterações)
15-Eleição de quatro Cidadãos Eleitores para integrarem a Comissão Alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens;
(alínea l) do n.º 1 do artigo 17.º da Lei n.º 147/99, de 1/09, com as devidas alterações da Lei 23/2017 de 23 de maio)
16-Eleição do Representante das Juntas de Freguesia e do seu Substituto na Associação Nacional dos Municípios Portugueses;
(alínea a) do n.º 2 do artigo 6.º dos Estatutos da ANMP)
17-Eleição de dois Representantes das Juntas de Freguesia para integrar a Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais;
(alínea b) do n.º 3 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro de 2021)
18-Eleição de dois membros, representantes da Assembleia Municipal, para integrarem a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Douro;